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Desobediência Civil e Cristianismo – Parte 1

Olá caros amigos,

Cá estou eu novamente a fim de compartilhar um pouco mais de idéias. Espero que possamos tirar algum proveito para nossa vida cristã, sobretudo para nossa praxe cristã. Pode ser que em breve tenhamos de entender o assunto tratado aqui, a força. Peço cautela ao lerem o texto a seguir, pois as idéias que apresento talvez sejam um pouco indigestas inicialmente, mas após certo tempo…  Reflita antes de qualquer juízo.

Creio que boa parte de nós acompanhou os acontecimentos recentes na cidade de Santo Antônio do Descoberto/GO ocorridos no início da semana, 24/01. Ao que tudo indica, a população local, inconformada com a situação precária do município, resolveu partir para uma ação radical, o que culminou num conflito histórico na cidade, entre a população e as forças do Estado. Conversando com meu pai sobre o assunto, percebi que o assustei um pouco quando disse não achar que a população estava errada. Meu pai é liberal, mas nem tanto. Não posso cobrar muito dele, acho que já avançou bastante em alguns pontos, mas ainda é um pastor, assembleiano… Ele acabou defendendo o ponto de vista tradicionalmente defendido pela maioria dos cristãos, qual seja, o de que devemos nos submeter as autoridades civis.

Eu disse a ele estar cônscio de que Paulo e Pedro recomendam que nos sujeitemos as autoridades civis (Rm 13.1-6 e 2 Pe 2.15). Mas acreditava piamente que Paulo e Pedro falavam num contexto jurídico, histórico e geopolítico totalmente diferente do nosso. Na verdade, tais conselhos visavam muito mais proteger os cristãos da perseguição que sofreriam caso se rebelassem contra o profano império romano do que efetivamente torná-los subalternos e despolitizados. Mesmo porque, naquele contexto nada democrático, de nada valeria qualquer manifestação de pensamentos contrários ao regime então vigente.

Ponderei com ele o fato de que, modernamente, aceitemos ou não, o Estado pauta-se basicamente na ideia do “Contrato Social”, teoria desenvolvida por teóricos como, dentre outros, os ingleses Thomas Hobbes e John Locke, e pelo francês (calvinista!) Jean Jacques Rousseau. Segundo essa teoria, de modo bastante simples, o Estado é fruto de um “contrato social” assinado pelos homens, cuja principal cláusula é a seguinte: as pessoas abrem mão do uso da violência umas contra as outras ou contra o poder central, desde que o Estado cumpra seu papel de garantir direitos básicos aos indivíduos. No contexto em que a teoria começou a se desenvolver – Estados absolutistas – tais garantias deveriam, pelo menos, abranger direitos ligados á liberdade dos indivíduos. Contudo, hoje, com a evolução para os Estados Democráticos de Direito, essas garantias mínimas também envolvem questões tais como a saúde, educação, segurança e transporte, asseguradas, inclusive, por nossa Constituição Federal.

Pois bem, a questão é a seguinte: quando o Estado deixa de cumprir seu papel básico, seja por incompetência dos governantes, falta de recursos, ou corrupção… o “contrato social” é então rescindido, e a partir daí já não existem mais regras ou normas a serem observadas por parte dos cidadãos.

Mormente num país como o nosso, onde uma pequena elite quase sempre oprimiu uma maioria ignorante e letárgica, manifestações passivas não costumam surtir muito efeito. Já está passando da hora de realmente assumirmos uma postura mais politizada em várias questões relativas ao Estado e aos nossos governos. É bem verdade que no caso do protesto em Santo Antônio do Descoberto faltou um pouco de inteligência ao movimento, tendo em vista o prejuízo que causou ao patrimônio da própria cidade. Contudo, em casos extremos, quando a negligência, indiferença e corrupção começam a ser endêmicas no governo, poucas ou nenhuma alternativa resta além da desobediência civil.

“Mas devemos ser submissos as autoridades”, insistem os cristãos mais conservadores, e precipitados ao meu sentir, sem refletir bem sobre a essência do cristianismo nessa questão. À vocês eu pergunto: se vocês estivessem na Alemanha Nazista apoiariam o governo de Hitler? Pois é, parte da igreja alemã apoiou o regime nazista por causa da tal “submissão” as autoridades civis. Pior do que isso e mais vergonhoso: foi por causa desse argumento que a igreja evangélica brasileira, de um modo geral, abaixou a cabeça para o governo da ditadura militar. Isso mesmo, nós fomos covardes e ainda usamos a bíblia como justificativa. A igreja católica ao menos tentou fazer alguma coisa. E quando o Estado começar a exigir certos absurdos por meio da lei, como a criminalização da homofobia, o que farão vocês?

A falta de politização na sociedade como um todo, mas principalmente no meio cristão já trouxe e anda traz consequências horríveis para as comunidades cristãs de um modo geral, pois começamos a abaixar a cabeça para todos os tipos de aberrações que acontecem ao nosso redor, inclusive dentro de nossas igrejas. Pastores e líderes corrompidos atuam em nosso meio livremente, mas simplesmente abaixamos a cabeça, afinal, a palavra é submissão…

Paro por aqui, pois em relação a submissão cega dentro das igrejas deixo a discussão para o próximo artigo.

Abração!

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  1. Fabio da cunha
    29/01/2011 às 16:50

    A paz

    Temos sido levados a crer que a passividade e a submissão é o unico recurso que temos diante de tais situações. Podemos também citar dentro desse contexto o povo de Israel que em determinado momento não queriam mais serem governados por juizes e sim por um rei imagino que houve uma manifestação do povo para que isso acontecesse, e não foi por esse motivo que foram taxados de insubmissos. Pr Ronaldo Bezerra está correto em suas colocações.

    abraço
    Deus abençoe!!!

  2. Larissa Gama
    01/02/2011 às 20:35

    Quando Paulo e Pedro dizem à Igreja que nós como Cristãos devemos “nos sujeitar às autoridades” eles estão falando para não sermos “rebeldes”, mas sim cidadãos que conhecem seus deveres e obrigações. E uma das obrigações que existe no papel da Igreja é lutar pela Justiça e pela Liberdade, pois em toda a vida pública de Jesus ele ergue a sua voz claramente contra as arbitrariedades das autoridades, arbitrariedades essas tanto religiosas como políticas. O próprio Pai, no livro dos Profetas e dos Salmos, clama que seu povo se levante contra “toda sorte de injustiças”. Vemos em Atos dos Apóstolos, capítulo 5:17 ao 29(ênfase ao versículo 29): Porém, respondendo Pedro e os apóstolos, disseram: MAIS IMPORTA OBEDECER A DEUS DO QUE AOS HOMENS.” E as autoridades a quem Pedro se dirigira não eram apenas líderes religiosos, mas também políticos (saduceus) e jurídicos (o conselho), os quais os lançaram na prisão pública.
    Ou seja, a partir do momento que as autoridades que foram constituídas por Deus para praticarem a Justiça se esquivarem, nós temos o dever de lutar pela Justiça e pela Paz, em todas as áreas (Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus;Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus – MT 5). Se omitir neste ponto é considerado pela Bíblica como Omissão, Covardia, Timidez e a Bíblia diz em Apocalipse 21.8:
    “Mas, quanto aos tímidos, e aos incrédulos, e aos abomináveis, e aos homicidas, e aos fornicadores, e aos feiticeiros, e aos idólatras e a todos os mentirosos, a sua parte será no lago que arde com fogo e enxofre; o que é a segunda morte.”
    E Jesus diz, também: “Porque vos digo que, se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no reino dos céus.” Ou seja, não devemos esperar somente que as autoridades façam tudo, porque a Sociedade existe para cooperar com as Autoridades. No nosso país o poder pertence legalmente, Constitucionalmente ao Povo(CF, art. 1º, Parágrafo Único), o qual por ter mentalidade muitas vezes equivocada sobre seu papel social, muitas vezes nem exerce esse Poder.
    Logo, vemos que a Igreja tem compromisso com a Justiça onde quer que esta se situe, seja na vida civil ou religiosa.

  3. Larissa Gama
    01/02/2011 às 21:07

    No que concerne à vida Civil, as pessoas tem todo um ritual previsto em Lei, principalmente na nossa Constituição, para resolver essas questões, que são os chamados Remédios Constitucionais, os quais são garantias que o Povo possui para se proteger de arbitrariedades das autoridades públicas, através de medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais:

    AÇÃO POPULAR – qualquer cidadão obtem, através dela, a invalidação de atos ou contratos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio federal, estadual ou municipal
    MANDADO DE SEGURANÇA – qualquer pessoa natural ou jurídica pode se defender de Autoridade coatora que concretizou lesão a direito individual como decorrência de sua vontade arbitrária.
    REFERENDO – o povo é convocado para DECIDIR por uma determinada ação
    PLEBISCITO – Cabe ao povo aprovar (referendar) ou rejeitar a decisão do governo.
    INICIATIVA POPULAR – instrumento da democracia direta que torna possível à população apresentar projetos de lei, para serem votados e eventualmente aprovados por Deputados e Senadores.

    A INICIATIVA POPULAR é uma das MAIORES CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS que existem num Estado Democrático de Direito, mas MUITO POUCO EXERCIDA pelos cidadãos. Infelizmente. Cabe a nós agirmos, sem esperar os outros agirem.

    E isso, um abraço ao site, que sempre nos faz refletir e compartilhar conhecimentos úteis às nossas vidas, Deus abençoe!

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